Os animais apreendidos foram encaminhados para o Escritório Regionaldo Ibama em Foz do Iguaçu/PR, de onde serão distribuídos a criadores autorizados pelo órgão ambiental federal.
Entre as irregularidades apuradas, havia adulteração e falsificação de anilhas (anel que vai na pata do pássaro, onde constam todas as informações referentes ao animal), falsificações de documentos referentes ao Sistema de Cadastro de Criadores de Passeriformes - Sispass, sistema que consiste em um banco de dados onde constam todas as informações referentes aos criadores de passeriformes do Brasil. Dos 53 inscritos no torneio, 49 apresentavam irregulares.
Segundo a legislação vigente, os criadores amadoristas constantes do sistema Sispass não podem vender animais, contudo, um pássaro campeão chega a custar no mercado negro cerca de R$ 150 mil.
Conforme o delegado Rubens Lopes da Silva, a parte da Polícia Federal nesta ação da operação Ágata foi traduzir tudo aquilo que o Ibama vê administrativamente como irregularidades para tipos penais e fazer o trabalho de polícia judiciária da União. De acordo com o delegado, foram praticados delitos como falsificação de selo ao sinal público, as anilhas são um selo público, de caráter oficial; falsidade ideológica, caracterizado por prestar informações falsas ao Ibama, ou inserção de dados falsos no sistema Sispass; além de crime de receptação, pois se um pássaro está com anilha falsa, sua origem é espúria. Esses crimes associados somam uma pena que passa dos 10 anos de reclusão.
Esta ação da operação Ágata contou com o apoio fundamental do Exército Brasileiro, que colaborou com toda a logística de retirada dos animais do local do torneio, e de agentes ambientais federais dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Badaró Ferrari
Ascom/Ibama
Fonte: www.ibama.gov.br
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